Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o aplicativo O Palpiteiro ("app"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use o app.
2. Descrição do Serviço
O Palpiteiro é um aplicativo que permite a criação e participação em bolões sobre diversos temas (futebol, reality shows, eleições, entre outros). Os usuários podem criar bolões, convidar participantes, dar palpites, interagir via chat e acompanhar rankings em tempo real. O serviço é oferecido gratuitamente, sem cobrança de taxas ou exibição de anúncios.
3. Contas de Usuário
Para utilizar o app, você deve criar uma conta fornecendo um email e uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você não pode criar múltiplas contas para manipular bolões ou rankings.
4. Conduta do Usuário
Você concorda em não:
- Utilizar o app para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
- Publicar conteúdo difamatório, obsceno ou ofensivo no chat dos bolões;
- Tentar manipular resultados de bolões ou rankings;
- Criar múltiplas contas para participar do mesmo bolão;
- Utilizar bots ou scripts automatizados para interagir com o app;
- Violar os direitos de propriedade intelectual do O Palpiteiro ou de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
O app O Palpiteiro, incluindo seu código-fonte, design, logotipos e conteúdo original, é propriedade de Waldemar Silva Júnior e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
6. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o app, você consente com as práticas descritas nela.
7. Limitação de Responsabilidade
O app é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o app será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Em nenhuma circunstância o O Palpiteiro ou seu desenvolvedor serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou por qualquer outra razão, a nosso critério. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após o encerramento, seu direito de usar o app cessa imediatamente.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no app. O uso continuado do app após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar esta página periodicamente.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
Waldemar Silva Júnior
Email: wsjunior@gmail.com
Estes Termos de Serviço são efetivos a partir de 29 de junho de 2026.